Política de Cancelamento

A Ponto Estelar LTDA (CNPJ 65.672.403/0001-22) permite o cancelamento de pedidos seguindo as regras abaixo, criadas para equilibrar o direito do consumidor com a natureza sob demanda dos nossos produtos personalizados.

1. Cancelamento antes da produção

Pedidos podem ser cancelados sem qualquer custo antes do início da produção. Como nossos produtos entram em fila assim que o pagamento é confirmado, o cancelamento gratuito só é garantido se a solicitação chegar em até 2 horas após a confirmação do pagamento.

2. Cancelamento após o início da produção

Após o início da produção, o pedido não pode ser cancelado, pois a personalização é exclusiva e o material já foi separado e impresso. Esta regra está em consonância com o art. 49, parágrafo único do CDC, considerando o caráter personalíssimo do produto.

3. Cancelamento após o envio

Quando o pedido já foi despachado, o cliente pode recusar o recebimento. Nesse caso, o reembolso ocorrerá após retorno do produto à nossa sede e desconto do valor do frete de envio e devolução.

4. Cancelamento por parte da Ponto Estelar

Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos nas seguintes situações:

• Suspeita de fraude ou pagamento não confirmado.
• Erros evidentes de preço ou estoque.
• Endereço de entrega fora da nossa área de cobertura.
• Conteúdo de personalização que viole nossa Política de Produtos Personalizados.

Em qualquer um desses casos, o reembolso é integral.

5. Como solicitar o cancelamento

1. Envie e-mail para contato@pontoestelar.com.br com o número do pedido e o motivo.
2. Nossa equipe responde em até 2 dias úteis confirmando se o cancelamento é possível.
3. Aprovado, o reembolso seguirá os prazos da Política de Reembolso.

Ponto Estelar LTDA — CNPJ: 65.672.403/0001-22

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