Aviso Legal
Última atualização: Maio de 2026
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- Razão social: Ponto Estelar LTDA
- CNPJ: 65.672.403/0001-22
- E-mail: contato@pontoestelar.com.br
- Site: pontoestelar.com.br
2. Objeto do site
O site tem por finalidade a comercialização de quadros e produtos personalizados (ponto estelar) feitos sob demanda, voltados ao público brasileiro.
3. Propriedade intelectual
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5. Links externos
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6. Legislação aplicável
Este site é regido pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia/MG.
7. Políticas complementares
Ponto Estelar LTDA — CNPJ: 65.672.403/0001-22
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