Termos de Serviço

Ao acessar e utilizar o site da Ponto Estelar LTDA (CNPJ 65.672.403/0001-22), você concorda com os Termos descritos a seguir, que regulam a navegação, a compra e a entrega dos produtos.

1. Sobre a empresa

Ponto Estelar LTDA, inscrita no CNPJ 65.672.403/0001-22, sediada em Uberlândia/MG, é a responsável pela operação da loja pontoestelar.com.br.

2. Cadastro e responsabilidades do usuário

• O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• É responsabilidade do cliente conferir todos os dados de personalização (data, hora, local, nomes) antes da finalização do pedido.
• O uso indevido do site, tentativa de fraude ou violação destes Termos pode resultar em cancelamento do pedido.

3. Produtos e personalização

Os quadros ponto estelar são gerados com base na data, hora e localização informadas pelo cliente. As cores, dimensões e materiais seguem o descrito em cada produto. Pequenas variações de cor entre tela e impressão são naturais e não configuram defeito.

4. Preços, pagamentos e impostos

Os preços exibidos estão em reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis. Os pagamentos são processados por gateways homologados (Pix, cartão de crédito, boleto). Em caso de divergência de preço por erro evidente, a Ponto Estelar reserva-se o direito de cancelar o pedido e reembolsar o valor pago.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — marca, layout, textos, fotos e ilustrações — pertence à Ponto Estelar LTDA e é protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.

6. Limitação de responsabilidade

A Ponto Estelar não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site, atrasos causados por terceiros (transportadoras, instituições financeiras) ou por uso indevido do produto fora do propósito decorativo.

7. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização.

8. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia/MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: suporte@mapaestelar.com.br.

Ponto Estelar LTDA — CNPJ: 65.672.403/0001-22

📍 Uberlândia - MG · ✉️ suporte@mapaestelar.com.br