Política de Troca e Devolução
Última atualização: Maio de 2026
A Ponto Estelar LTDA (CNPJ 65.672.403/0001-22) segue integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Por trabalharmos com produtos personalizados feitos sob demanda, as trocas e devoluções seguem regras específicas detalhadas abaixo.
1. Direito de arrependimento (compras online)
Conforme o art. 49 do CDC, o cliente tem até 7 dias corridos, a contar do recebimento, para desistir da compra. Por se tratar de produto personalizado (com data, hora, nome e local únicos), o item só pode ser devolvido se estiver sem uso, lacrado e em sua embalagem original.
2. Troca por defeito de fabricação
- Prazo para solicitar: até 7 dias corridos após o recebimento.
- É necessário enviar fotos e vídeo do defeito para contato@pontoestelar.com.br.
- Aprovada a análise, a Ponto Estelar arca com todos os custos de coleta e reenvio.
- Refazemos o produto em até 10 dias úteis após o recebimento do item devolvido.
3. Erro nos dados de personalização
- Erro de nossa equipe: reimpressão sem custo.
- Erro do cliente (dados digitados incorretamente): nova impressão é cobrada, pois cada peça é exclusiva e sob demanda.
4. Produto danificado no transporte
Recomendamos abrir a embalagem na presença do entregador. Em caso de avaria visível, recuse o recebimento e nos comunique imediatamente. Caso o problema seja identificado depois, envie fotos do produto e da embalagem em até 48 horas.
5. Como solicitar troca ou devolução
- Envie e-mail para contato@pontoestelar.com.br com número do pedido, motivo e fotos.
- Nossa equipe responde em até 2 dias úteis com as instruções.
- O produto deve ser postado em até 7 dias após autorização.
- Após recebimento e conferência, processamos a troca ou reembolso.
6. Itens não aceitos para troca
- Produtos com sinais de uso ou fora da embalagem original.
- Pedidos cuja personalização foi confirmada corretamente pelo cliente.
- Solicitações fora do prazo legal de 7 dias.
7. Reembolso
As condições de estorno seguem nossa Política de Reembolso.
Ponto Estelar LTDA — CNPJ: 65.672.403/0001-22
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